Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

CPI quer indiciamento de advogada francana

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Ordem dos Advogados do Brasil diz que vai ao Supremo contra 'suspensão' do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.

Falta de quórum adia análise da LDO

Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal